Projetos e propostas
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Apresentada em 18/05/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026
Apresentada em 18/05/2026- EMC 2coautor
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Apresentada em 14/05/2026 - EMC 1coautor
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Apresentada em 14/05/2026 - EMC 20coautor
Emenda à PEC 18/2025
Apresentada em 02/10/2025 - EMC 18coautor
Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 16coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 01/10/2025 Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 10/09/2025Dispõe sobre a reciclagem de embarcações.
Apresentada em 19/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 13/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 13/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 13/06/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025
Apresentada em 05/06/2025- EMC 1coautor
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 02/06/2025 Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do artigo 4º do PL 2614/2024.
Apresentada em 09/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce as Metas 15.a, 15.b, 15.c e as estratégias 15.1, 15.2 e 15.3 ao Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.
Apresentada em 09/05/2025Emenda Aditiva ao PNE acresce o § 2º ao art. 12 do PL 2614/2024
Apresentada em 09/05/2025Emenda Aditiva ao PNE acresce a Meta 14.d ao Objetivo 14 do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 09/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XII ao art. 4º do PL 2614/2024
Apresentada em 09/05/2025Emenda Aditiva ao PNE acresce o inciso XI ao art. 3º do PL 2614/2024
Apresentada em 09/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce incisos V, VI e VII ao Art. 1º, § único ao art. 5º do PL 2614/2024 e Emenda Modificativa referente à estratégia 5.18 do objetivo 15; ao objetivo 10 e sua estratégia 10.12; ao objetivo 11 e ao objetivo 13 do Anexo ao PL 2614/2024.
Apresentada em 09/05/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025
Apresentada em 18/03/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025
Apresentada em 18/03/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025
Apresentada em 17/03/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025
Apresentada em 17/03/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025
Apresentada em 17/03/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025
Apresentada em 12/03/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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