Projetos e propostas
Redação Final ao PL 3119/2024
Apresentada em 28/10/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3620/2025
Apresentada em 28/10/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 435/2024
Apresentada em 27/04/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 2427/2020
Apresentada em 27/04/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 555/2025
Apresentada em 23/02/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 464/2024
Apresentada em 23/02/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 841/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 500/2025
Apresentada em 09/12/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 628/2023
Apresentada em 12/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 309/2024
Apresentada em 18/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 293/2024
Apresentada em 18/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 342/2024
Apresentada em 04/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 318/2024
Apresentada em 04/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 4497/2024
Apresentada em 10/06/2025 · Pronta para PautaRedação Final do PDL 458/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 457/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 455/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 407/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 401/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 629/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 598/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 597/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 594/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 573/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PDL 550/2024.
Apresentada em 13/05/2025Redação Final do PL 560/22
Apresentada em 20/03/2025Aprova o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009, no Hospital Militar Queen Astrid, na cidade de Bruxelas, Bélgica.
Apresentada em 20/02/2025 · Aguardando Providências InternasAprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2017.
Apresentada em 20/02/2025 · Aguardando Providências InternasAprova os textos do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977, e modificado em 26 de setembro de 1980, e de seu Regulamento de Execução, adotado em 28 de abril de 1977 e modificado em 20 de janeiro de 1981, em 1º de outubro de 2002 e em 22 de julho de 2022.
Apresentada em 27/11/2024 · Aguardando Providências InternasRedação Final do PL 949/2022
Apresentada em 02/10/2023Redação Final do PL 5090/20
Apresentada em 30/08/2023Redação Final - PDL 461/2021
Apresentada em 30/03/2023Redação Final - PDL 350/2021
Apresentada em 30/03/2023Redação Final - PDL 200/2022
Apresentada em 30/03/2023Redação Final - PDL 203/2022
Apresentada em 30/03/2023Redação Final - PDL 201/2022
Apresentada em 30/03/2023Redação Final - PDL 197/2022
Apresentada em 30/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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