Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda n° 1/2024 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 11/12/2024Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Apresentada em 03/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda de redação.
Apresentada em 22/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 10/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 10/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela inconstitucionalidade.
Apresentada em 16/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Apresentada em 16/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 16/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Apresentada em 16/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 27/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 27/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Apresentada em 20/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Apresentada em 31/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 31/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 31/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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