Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública para discutir a atualização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº PL 2829/2024

Altera a legislação relativa ao sistema financeiro nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores com validação por pessoa de confiança para clientes idosos.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1453/26 e da Emenda 1/26 da CIDOSO, com substitutivo, .

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1270/2022 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Viação e Transporte.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda.

Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda.

Dá nova redação ao art. 96 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2010.

Dá nova redação ao art. 96 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2010.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 2893/21, dos PLs 2156/22, 3309/23, 4113/23, e 4651/23, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1894/11 e dos PLs 3196/12, 875/15, e 6610/16, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 11217/2018

Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.

Institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação com emendas.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requerimento de Inversão da Pauta - REP 14/2025

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Requer Moção de Aplausos a Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães, em reconhecimento à sua destacada trajetória política, acadêmica e social, em especial pelos seus seis mandatos como deputado estadual pelo Piauí, sua contribuição à educação jurídica na Universidade Federal do Piauí, e sua dedicação na defesa dos direitos do povo piauiense.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, na forma da Subemenda Substitutiva Adotada pela CSPCCO, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Comunicação.

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - REP 14/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 842/2025

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.