Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1453/26 e da Emenda 1/26 da CIDOSO, com substitutivo, .
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1270/2022 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Viação e Transporte.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 2893/21, dos PLs 2156/22, 3309/23, 4113/23, e 4651/23, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1894/11 e dos PLs 3196/12, 875/15, e 6610/16, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação com emendas.
Apresentada em 24/02/2026Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, na forma da Subemenda Substitutiva Adotada pela CSPCCO, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 1905/2025, com emenda.
Apresentada em 11/07/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste e do PL 2642/2024, na forma do substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 11217/2018 (principal) e dos PL 11259/2018, PL 1626/2019, PL 1751/2019, PL 4872/2019, PL 2359/2022, PL 5201/2023, e PL 103/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 1894/2011 (principal) e dos PL 3196/2012, PL 875/2015 e PL 6610/2016, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 2893/2021 (principal), dos PL 2156/2022, PL 3309/2023, PL 4113/2023, e PL 4651/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde , com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2024Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela rejeição deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela rejeição.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 5587/2019, e do PL 369/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e pela rejeição deste, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 390/2011, apensado e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 17/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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