Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública para discutir a atualização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº PL 2829/2024

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas.

Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Requer Moção de Aplausos a Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães, em reconhecimento à sua destacada trajetória política, acadêmica e social, em especial pelos seus seis mandatos como deputado estadual pelo Piauí, sua contribuição à educação jurídica na Universidade Federal do Piauí, e sua dedicação na defesa dos direitos do povo piauiense.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública requerida por meio do Requerimento nº 25/2025, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).

Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.

Voto de Pesar pelo falecimento da arqueóloga Niède Guidon,

Requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS, conforme denúncia veiculada pela imprensa nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break em alusão à ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Papa Francisco pela sua contribuição para a paz mundial e pelo seu trabalho humanitário.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à constituição nº 6/2024, à Proposta de Emenda à Constituição n º555/2006.

Requerimento de Urgência ao PDL 271/2024, que Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 199, de 2024, que “altera o art. 149-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a facilitação à migração internacional ilegal”.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4098/2023.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".

Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break em alusão à ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.

Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual Elias Ximenes do Prado (Sobral, Ceará, 26 de setembro de 1924 – Fortaleza, Ceará, 23 de abril de 2024).

Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a divergência entre o critério de idade adotado pelo Estatuto do Idoso, que considera pessoa idosa aquela com 60 anos ou mais, e o critério de 65 anos utilizado no último Censo realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Voto de Louvor à Central de Cooperativas de Cajucultores no Estado do Piauí (Cocajupi) pela exportação bem-sucedida de mais de 25 toneladas de castanha de caju para a Itália.

Voto de Louvor pela Campanha da Campanha da Fraternidade de 2024 – “Fraternidade e Amizade Social”.

Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da CODEVASF.

Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Idoso.