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Apuração Brasil
Castro Neto
Câmara · MDB-PI

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

    Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

    Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

    Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

    Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada
  • Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade roxa, na semana do mês de outubro em que ocorrerá a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

    Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada
  • Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.

    Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada
  • Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

    Apresentada em 14/08/2023 · Arquivada
  • Requer inclusão de assinatura de adesão a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE.

    Apresentada em 10/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Moção 2420/2023, de minha autoria, que requer aprovação de moção de repúdio contra o Governador de Minas Gerais, Senhor Romeu Zema Neto, pela declaração desrespeitosa, preferida durante entrevista ao jornal O Estado de São Paulo ao defender atuação em bloco dos parlamentares da região Sul/Sudeste contra Norte e Nordeste.

    Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada
  • Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Governador de Minas Gerais, Senhor Romeu Zema Neto, pela declaração desrespeitosa, preferida durante entrevista ao jornal O Estado de São Paulo ao defender atuação em bloco dos parlamentares da região Sul/Sudeste contra Norte e Nordeste.

    Apresentada em 08/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)
  • Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Idoso.

    Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

    Apresentada em 06/07/2023 · Arquivada
  • Propõe o estabelecimento de acordo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Organização PanAmericana de Saúde – OPAS/OMS.

    Apresentada em 28/06/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Visita Técnica à cidade de Pato Branco/PR, para que sejam apresentadas aos parlamentares da CIDOSO as metodologias utilizadas para o credenciamento do município a Rede Global da OMS de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas.

    Apresentada em 28/06/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

    Apresentada em 27/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 23/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

    Apresentada em 26/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

    Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada
  • Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

    Apresentada em 17/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

    Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada
  • Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial no Vaticano, na Santa Sé, e em Portugal, na Universidade de Coimbra, para buscar mecanismos que fomentem a defesa dos direitos da pessoa idosa.

    Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde na Terceira Idade.

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.791/2019 – que "Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".

    Apresentada em 24/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

    Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Audiência Pública para debater o etarismo no Brasil.

    Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Idoso.

    Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer a constituição da Subcomissão Especial para analisar o uso de Precatórios em Concessões no âmbito da Comissão de Viação e Transportes.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer a constituição da Subcomissão Especial de Portos, Vias Navegáveis e Aeroportos no âmbito da Comissão de Viação e Transportes.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.

    Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.

    Apresentada em 22/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

    Apresentada em 15/02/2023 · Tramitação Finalizada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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