Projetos e propostas
- RPD 37coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
Apresentada em 10/12/2024 Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 10/12/2024Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Apresentada em 10/12/2024Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro
Apresentada em 10/12/2024 · Arquivada- REQ 238/2024coautor
Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro.
Apresentada em 09/12/2024 · Arquivada - RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3447/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2021
Apresentada em 05/12/2024 - RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)
Apresentada em 05/12/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2021
Apresentada em 05/12/2024 - RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 05/12/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)
Apresentada em 05/12/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 05/12/2024 - REQ 4770/2024coautor
Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 55coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 54coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 200coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 199coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 52coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 51coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 46coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 45coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 102coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 28coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 27coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 100coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 99coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 97coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 34coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 33coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 20coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
Apresentada em 04/12/2024 - RPD 19coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
Apresentada em 04/12/2024 Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que oriente, junto com os demais países do G20, pela destinação de 1% do orçamento militar para o combate à crise climática no mundo.
Apresentada em 03/12/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério da Saúde (MS), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a criação de um Plano Nacional de fiscalização dos impactos dos agrotóxicos nas terras indígenas que funcione com apoio de órgãos indigenistas e ambientais, como a FUNAI e o IBAMA.
Apresentada em 03/12/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da certificação de produtos e serviços com menor impacto socioambiental instituída por meio do Programa “Selo Verde Brasil” (Decreto n° 12.063/2024).
Apresentada em 02/12/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.
Apresentada em 02/12/2024 · Pronta para PautaRequer programas de Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios - PREVFOGO/IBAMA (UO: 44201; Programa: 6114; Ação: 214M; Subtítulo: Nacional; ACR-APR; Valor: 100.000.000).
Apresentada em 02/12/2024 · Arquivada- REC 26/2024coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 43coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 42coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 197coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 196coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 53coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 52coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 49coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 48coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 26coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 99coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 98coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 96coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 27/11/2024 - RPD 95coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 27/11/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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