Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 6662/2025, apensado.
Apresentada em 19/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6268/25, e do PL 1770/26, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 29/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 28/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 28/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 27/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 1272/26 e da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 27/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 27/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 7029/205 e do PL 7043/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 4306/2024 e do PL 1295/2025, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Apresentada em 14/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 5226/2023, com substitutivo.
Apresentada em 08/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 118/2024, na forma do Substitutivo 2 da CDHMIR
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 4100/23 e dos PLs 4577/23 e 5071/23, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 3140/2025, com Substitutivo.
Apresentada em 13/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 12/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 08/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 08/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 27/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 27/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e do PL 4287/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 11/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.
Apresentada em 11/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 3881/2024 e da emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 11/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4306/2024, e do PL 1295/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2476/23 e dos PLs 4914/23 e 5076/23, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 25/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.
Apresentada em 25/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2025Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para incluir os povos indígenas, os remanescentes das comunidades dos quilombos, e os demais povos e comunidades tradicionais, como beneficiários da aquisição de imóvel rural ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).
Apresentada em 03/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 29/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 29/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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