Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023

Requer a realização de Seminário com o intuito de debater os danos socioambientais e os efeitos socioculturais da atividade minerária da Anglo American sobre o território indígena Fazenda Guarani dos pataxó em Carmésia, Minas Gerais, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 21/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 21/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1316/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 21/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso, acompanhamento, avaliação e revisão, do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico e médio de estudantes negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 164/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Votação Nominal - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)