Projetos e propostas
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 13/08/2025- EMC 7coautor
Assegura prioridade absoluta e pagamento integral dos precatórios de natureza alimentar devidos a servidores públicos, aposentados, pensionistas, idosos, pessoas com deficiência ou com doenças graves, afastando-os das limitações percentuais previstas para o pagamento de precatórios pelos Municípios.
Apresentada em 13/06/2025 - EMC 10coautor
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 13/06/2025 - EMC 8coautor
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 13/06/2025 - EMC 3coautor
Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.
Apresentada em 11/06/2025 Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 8.9 ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei, renumerando itens subsequentes.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 8.4 ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei, renumerando itens subsequentes.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.3 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.1 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.d do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.a do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 16/05/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Pl 2614/2024.
Apresentada em 16/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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