Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6437/2019 e dos PLs 3456/2020, 4834/2020, 2195/2021, 2358/2021, 2830/2021, 1156/2022, 2024/2023, e 235/2025, apensados com Substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CDHMIR.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 30/05/2025Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 30/05/2025Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.
Apresentada em 25/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 2936/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo.
Apresentada em 24/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 21/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.
Apresentada em 11/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 13/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição deste, do PL 3045/2019, e do PL 1443/2021, apensados.
Apresentada em 12/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 06/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Apresentada em 14/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PDL 414/2020, dos PDLs 415/2020, 416/2020, 420/2020, e 421/2020, apensados; e pela aprovação parcial dos PDLs 417/2020, e 439/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 2274/2023, e do PL 1284/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 12/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4139/2021, apensado.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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