Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 658/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2858/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2858/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2858/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022

Requer formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 – COP29, que será realizada de 11 a 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão

Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

Redação Final do PDL 408/2022

Redação Final do PDL 392/2022

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), para incluir a demarcação das Terras Indígenas como ação do governo brasileiro para garantir a biodiversidade e o combate às mudanças climáticas, e a Homologação de, ao menos, quatro terras indígenas até o fim do ano.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à declaração da Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) feita durante uma sessão no Senado na última quarta-feira (18), em que imputou aos Brigadistas Florestais a responsabilidade pelos incêndios florestais criminosos que devastam várias regiões do Brasil.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 3454/2024 que solicitava informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação da Força Nacional frente aos ataques aos povos indígenas na T.I. Nhanderu Marangatu.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29.

Dispõe sobre a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e bases da educação nacional), a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), a Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudanças Climáticas), a Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999 (Política Nacional de Educação Ambiental), da Lei nº 10.753 de 30 de outubro de 2003 (Política Nacional do Livro) e o Decreto nº 9099 de 18 de julho de 2017 (Programa Nacional do Livro e do Material Didático), para disciplinar a distribuição de material didático sobre as mudanças climáticas e os seus impactos nos biomas brasileiros.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Dispõe sobre criação, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de Brigadistas Florestais.

Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca da atuação da Força Nacional frente aos ataques aos povos indígenas, principalmente no que diz respeito à morte do jovem Guarani Kaiowá no dia 18/09/2024 na T.I. Nhanderu Marangatu.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 3430/2024 que solicitava informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16).

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir a temática da garantia de direitos nos territórios frente aos impactos da crise climática.

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia.

Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia.

Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia.

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição deste, do PL 3045/2019, e do PL 1443/2021, apensados.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1513/2011

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 658/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022