Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Setor de Energias em Terras Indígenas.

Requer a realização de audiência pública para debater a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMBio, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Setor de Energias em Terras Indígenas.

Requer Moção de Aplausos pela destacada contribuição de Benedita da Silva à política brasileira.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

Requerimento de Inversão da Pauta

Dispõe sobre a concessão de anistia aos acusados e condenados pelo crime definido no artigo 28, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, por adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g (quarenta gramas) de Cannabis, ou 6 (seis) plantas-fêmeas, para uso próprio.

Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Casa Civil e Ministério dos Povos Indígenas, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e da Organização Médicos Sem Fronteiras, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes da HUTUKARA Associação Yanomami, da HWENAMA Associação dos Povos Yanomami e da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representação do Governo do Estado de Roraima, do Governo do Estado do Amazonas e da Casa de Governo em Roraima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes da Associação WANASSEDUUME YE’KUANA, AMYK - Associação das Mulheres Yanomami e da KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a participação dos membros titulares da Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomamis e Ye'kuanas, na visita técnica in loco no Território Yanomami promovida pela Comissão Externa para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomami.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5470/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2024 CCJC

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 46/2024 CMADS

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017

Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.