Projetos e propostas
Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 5 do anexo do Pl 2614/2924.
Apresentada em 16/05/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce nova estratégia ao Objetivo 3 do anexo do Pl 2614/2024.
Apresentada em 16/05/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce novo inciso ao Artigo 14 do Pl 2614/2024
Apresentada em 16/05/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce novo inciso ao artigo 4° do Pl 2614/2024
Apresentada em 16/05/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce novo inciso ao Artigo 4°, alterando-se as demais numerações dos incisos subsequentes.
Apresentada em 16/05/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso V do Artigo 4° do PL 2614/2024.
Apresentada em 16/05/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao Artigo 3° PL 2614/2024.
Apresentada em 16/05/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Artigo 3° do PL 2614/2024.
Apresentada em 16/05/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 08 do Anexo do PL 2614/2024.
Apresentada em 16/05/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 08 do Anexo do PL 2614/2024.
Apresentada em 16/05/2025EMENDA ADITIVA ao PNE que acrescenta Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 16/05/2025Dá nova redação à MPV 1165/2023
Apresentada em 23/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 02/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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