Projetos e propostas

Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por sua inestimável atuação e trajetória em defesa do meio ambiente e pela liderança exemplar na condução da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil.

Requer inclusão de assinaturas de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023.

Requer a realização de Encontro com mulheres negras na Câmara de Deputados federais a se realizar no dia 25/11/2025.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento de Christina Maciel Oliveira, vítima de transfeminicídio no Município de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização do Encontro Nacional de Presidentas das Comissões da Mulher das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O objetivo principal é promover a integração e o fortalecimento dessas Comissões, bem como a construção de articulações legislativas e a troca de experiências para o avanço da pauta de gênero no país.

Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ser realizado no Território Krenak, em Minas Gerais, para debater o tema: “Danos espirituais, justiça ambiental e os impactos na vida das anciãs e mulheres guardiãs dos territórios”, em referência ao Projeto de Lei nº 3.799, de 2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento de Rubi Guajajara, mulher transexual indígena, no Município de Arame, no Maranhão.

Requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a realização de visitas técnicas aos equipamentos de acolhimento e combate à violência de gênero na capital mineira.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o tema: Protegendo o coração do nosso planeta: o roteiro dos e das parlamentares para uma Amazônia livre de combustíveis fósseis e o papel das mulheres para um futuro com justiça climática.

Requer, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a realização de visitas técnicas às obras das Casas da Mulher Brasileira em Minas Gerais.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater Políticas Integradas de Educação, Saúde e Direitos Humanos para a População Indígena LGBTQIA+.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o acesso à justiça da comunidade Guarani do Tekoha Dje’y no estado do Rio de Janeiro.

Requer a realização de visita técnica seguida de Mesa Redonda para debater as intersecções entre mulheres e clima, em preparação para a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), a ser realizada na cidade de Brumadinho-MG.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga integralmente a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental – LAP), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.

Requer moção de repúdio contra o modelo de exploração predatória de lítio e mineração no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que vem violando direitos fundamentais, ameaçando a integridade ambiental da região e impactando de maneira desproporcional a vida das mulheres negras, indígenas, quilombolas e camponesas.

Requer a realização de Mesas Redondas para debater as intersecções entre mulheres e clima, em preparação para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), a serem realizadas nas cidades de Brumadinho, Belo Horizonte, Araçuaí, Belém e na Terra Indígena Sete Salões.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Marcha das Mulheres Negras 2025: por Reparação e Bem Viver.

Requer Moção de Louvor às mulheres lésbicas e sapatonas do Brasil e suas organizações coletivas pela contínua luta por visibilidade, direitos, dignidade e justiça, ainda pouco reconhecidas.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Ana Cristina Souza de Jesus, mulher negra, filha, neta e trabalhadora doméstica, que nos deixou precocemente aos 46 anos de idade. Exemplo de dedicação, coragem e resistência, ancestralizou em 24 de agosto, em Brasília.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Maria Helena do Nascimento Bastos, sua filha Mariana Bastos da Silva e Alexsandra Oliveira Suzart, encontradas no último sábado, 16 de agosto do corrente ano na cidade de Ilhéus, Bahia.

Requer Moção de Louvor à Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), ao Conselho Nacional de Trabalhadoras Domésticas (CNTD), ao XIII Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas a se realizar de 19 a 24 de agosto do corrente ano e as mulheres que constroem todos os dias a luta das trabalhadoras domésticas desse país.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer Moção de Louvor à IV Marcha das Mulheres Indígenas e I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas de 02 a 08 de agosto do corrente ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer a realização de Seminário 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará, a fim de debater como estamos 30 anos depois desse marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar, acompanhar e avaliar Leis, decretos, tratados e todas as normas brasileiras que tratam sobre violência contra a mulher.

Requer, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a realização de Conferência Livre, vinculada ao 5º Ciclo de Conferências de Políticas para as Mulheres, com o tema "Vozes da Câmara: Conferência Livre das Trabalhadoras", vinculado ao 5º Ciclo de Conferências de Políticas para as Mulheres.

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial..

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.

Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a finalidade de debater a crescente incidência de violência doméstica e familiar contra mulheres no Estado de Minas Gerais.

Requer a realização de seminário com o objetivo de debater o direito à educação do povo Maxakali/Tikm?’?n e as sistemáticas violações de direitos vivenciadas pela Aldeia-Escola-Floresta, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Yape Re Anambé Guajajara, adolescente indigena de 17 anos que faleceu no dia 22 de junho de 2025 com denúncia de violência obstétrica no Hospital Materno Infantil de Marabá, no Pará.

Requer a subscrição do Requerimento de Audiência Pública nº 75/2025 apresentado pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC) e pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Belo Horizonte, para discutir o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034.

Requer Moção de Solidariedade à empresária Renata Coan Cudh, vítima de estupro pelo motorista de aplicativo Edilson Florêncio da Conceição, ocorrido em 19 de janeiro deste ano.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil.

Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.

Requer a realização de Seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Montes Claros (MG), para discutir o Objetivo 8 acerca da Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola no âmbito do Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034.

Requer Moção de Solidariedade à ministra do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo, em razão do episódio de racismo, ocorrido no 25º Seminário Ética na Gestão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no dia 16 de maio.

Requer Moção de Solidariedade à deputada federal Jandira Feghali, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida na Comissão de Cultura desta Casa, no dia 21 de maio

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável para debater o caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades rumo à COP 30.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável para debater o caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades rumo à COP 30.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da perspectiva dos deslocados climáticos no contexto brasileiro.