Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 2/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.

Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 13/2024 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4058/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4058/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

Inclui, entre as disposições que devem estar contidas nos planos diretores municipais, a previsão de cobertura de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da área dos estacionamentos que possuam número de vagas igual ou superior a oitenta veículos com painéis para geração de energia solar e, com esse objetivo, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater os Direitos da Natureza, da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024.

Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para vítimas da calamidade no Rio Grande do Sul no exercício financeiro corrente e dá outras providências.

Institui o Regime de Recuperação Socioambiental (RRS) para o Estado do Rio Grande do Sul, revoga o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1751/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1751/2015

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 24/2024 CMADS

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 22/2024 CMADS

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4451/2019

Requer a realização de Seminário para debater a temática da Adaptação Climática em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa.

Requer a realização de Seminário preparatório para a 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção -Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2073/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4272/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1751/2015