Projetos e propostas

Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.

Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3621/2024 do Projeto de Lei nº 3485/2024 para que a tramitação seja separada.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro

Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.

Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024.

Requer a realização de Seminário com o intuito de debater os danos socioambientais e os efeitos socioculturais da atividade minerária da Anglo American sobre o território indígena Fazenda Guarani dos pataxó em Carmésia, Minas Gerais, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 – COP29, que será realizada de 11 a 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão

Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

Requer aprovação de Moção de Repúdio à declaração da Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) feita durante uma sessão no Senado na última quarta-feira (18), em que imputou aos Brigadistas Florestais a responsabilidade pelos incêndios florestais criminosos que devastam várias regiões do Brasil.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 3454/2024 que solicitava informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação da Força Nacional frente aos ataques aos povos indígenas na T.I. Nhanderu Marangatu.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 3430/2024 que solicitava informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16).

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir a temática da garantia de direitos nos territórios frente aos impactos da crise climática.

Requer a realização de Audiência Pública “A importância dos Povos e Comunidades Tradicionais na preservação do Cerrado”.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a "Agroecologia e Povos Indígenas no Brasil: os sistemas agrícolas tradicionais indígenas como estratégia de enfrentamento à emergência climática".

Requer a realização de Seminário “20 anos demarcando o Ensino Superior: Ciência Indígena na academia como ferramenta de Luta e Equidade” na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Aldear e Aquilombar os Serviços Públicos”.

Requer realização de Seminário a integrar o VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

Requer aprovação de Moção de Aplausos para Tuíre Kayapó, a ativista indígena amazonense Tuíre Kayapó, liderança histórica na defesa dos direitos dos povos originários.

Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre sua importância para a saúde pública.

Requer a realização de Audiência Pública em razão da violência no campo e os 2 (dois) anos da Campanha “Contra Violência no Campo - em defesa dos povos das águas, do campo e das florestas” de atuação conjunta de organizações da Sociedade Civil no enfrentamento às múltiplas faces da violência e suas causas

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Setor de Energias em Terras Indígenas.

Requer a realização de audiência pública para debater a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMBio, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Setor de Energias em Terras Indígenas.

Requer Moção de Aplausos pela destacada contribuição de Benedita da Silva à política brasileira.

Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Casa Civil e Ministério dos Povos Indígenas, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e da Organização Médicos Sem Fronteiras, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes da HUTUKARA Associação Yanomami, da HWENAMA Associação dos Povos Yanomami e da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representação do Governo do Estado de Roraima, do Governo do Estado do Amazonas e da Casa de Governo em Roraima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes da Associação WANASSEDUUME YE’KUANA, AMYK - Associação das Mulheres Yanomami e da KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a participação dos membros titulares da Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomamis e Ye'kuanas, na visita técnica in loco no Território Yanomami promovida pela Comissão Externa para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomami.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.