Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Emenda modificativa ao substitutivo PL 2149/2015.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Requer inclusão de convidado, em complemento ao Requerimento nº 29/2023-CVT, na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para ampliar a publicidade dos processos administrativos.

Requer, na forma do artigo 117, XIX, do RICD, voto de louvor ao senhor Bispo Primaz Dr. Manoel Ferreira, pela missão prestada em favor da nação brasileira e por ocasião de seu aniversário de 91 anos.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4776/2020, apensado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição.

Requer a adesão como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater as necessidades de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias e valor das tarifas aplicadas pelas concessionárias.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023

Requer a adesão como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão

Susta, por meio da revogação parcial, os efeitos de dispositivo da Portaria Consolidada GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, que consolida normas ministeriais de radiodifusão e estabelece regras para a autorização de alteração de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alteração da classe e grupo de enquadramento.

Altera o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com Emenda.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 7 DE 2023 na Comissão de Comunicação.