Projetos e propostas
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre vistoria veicular obrigatória.
Apresentada em 02/12/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre vistoria veicular obrigatória.
Apresentada em 02/12/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre vistoria veicular obrigatória.
Apresentada em 02/12/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre vistoria veicular obrigatória.
Apresentada em 02/12/2025Institui a Campanha de Conscientização sobre a cinomose canina e dá outras providências.
Apresentada em 30/06/2025Altera o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967.
Apresentada em 09/05/2023Parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 7 DE 2023 na Comissão de Comunicação.
Apresentada em 04/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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