Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 31/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 3516/19 e do PL 4059/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 24/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 1883/25, e dos PLs 2776/26 e 2918/26, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 1883/25 e do PL 2776/26, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela rejeição do PLP 96/24 e do PLP 116/24, apensado.
Apresentada em 03/07/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 4952/2016 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 1894/23, e dos PLs 1895/23 e 608/24, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela rejeição do PL 4389/04 e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, da Emendas da Comissão de Viação e Transportes e das emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Apresentada em 01/04/2026Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre vistoria veicular obrigatória
Apresentada em 26/03/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste, dos apensados PL 634/2020 e PL 2976/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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