Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, dos apensados PL 634/2020 e PL 2976/2023 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com Substitutivo.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.529/2020, apensado.
Apresentada em 29/10/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 4.539, de 5 de setembro de 2018, que renova a outorga ao Sistema de Comunicação de Juara Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter regional, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso.
Apresentada em 21/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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