Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre vistoria veicular obrigatória.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre vistoria veicular obrigatória.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre vistoria veicular obrigatória.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre vistoria veicular obrigatória.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, com emendas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste, dos apensados PL 634/2020 e PL 2976/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Parecer pela rejeição

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer do Relator às Emendas de Plenário, pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário n°S 1 e 2; e, no mérito, pela rejeição. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário n°S 1 e 2; e, no mérito, pela rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n°s 1 e 2; e, no mérito, pela rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n°s 1 e 2; e, no mérito, pela rejeição.

Redação Final ao PL 6234/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2018/2022

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Dê-se a seguinte redação ao art. 11 do Parecer Preliminar de Plenário do Projeto de Lei nº 8.889/2017, no que altera o artigo 4º da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para suprimir o inciso VI do § 5º e incluir o § 9º no mesmo dispositivo:

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5881/2023

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2018/2022

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2709/2022

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1849/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 831/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2973/2015

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3158/2025

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8806/2017

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Emenda à PEC 18/2025

Redação Final ao PL 2348/2023

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2018/2022

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9250/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2018/2022

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.