Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste e do PL 4776/2020, apensado, e pela aprovação do PL 3002/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/06/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 29/06/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/06/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/06/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/06/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/06/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/06/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4776/2020, apensado.
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição.
Apresentada em 17/05/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com Emenda.
Apresentada em 09/05/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com Emenda.
Apresentada em 04/05/2023Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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