Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Solicita a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 1.891, de 2020, cujo objeto consiste na dispensa de obrigações para Certificados Digitais durante pandemia ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.

Solicita a declaração de prejudicialidade dos projetos de lei nº 923 e de seu apenso de no 941, ambos de 2020, cujos objetos consistem no enfrentamento da pandemia devido à Covid-19.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Redação Final do PDL 700/2024.

Redação Final do PDL 545/2024.

Redação Final do PDL 455/2023.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requerimento de Inversão da Pauta

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 196/2024

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer, na forma do artigo 117, XIX, do RICD, voto de louvor ao senhor Maicon Alexandre da Silva, renomado fotojornalista brasileiro.

Requer, na forma do artigo 117, XIX, do RICD, voto de louvor ao senhor Bispo Primaz Dr. Manoel Ferreira, pela missão prestada em favor da nação brasileira e por ocasião de seu aniversário de 93 anos.

Requer, na forma do artigo 117, XIX, do RICD, voto de louvor ao senhor Bispo Samuel Ferreira, pela missão prestada em favor da nação brasileira e por ocasião de seu aniversário de 57 anos.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3535/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1116/2024

Redação Final do PDL 398/2024

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Solicita informações ao Tribunal de Contas da União para que preste informações sobre o processo nº. 005.639/2019-0, em especial sobre o cumprimento das providências solicitadas à Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) a respeito da regulamentação e limitação da cobrança de sobre-estadia (demurrage) no transporte marítimo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 43/2025

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 727/2023

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Solicita a realização de Audiência Pública para debater a premente necessidade de regulamentação e limitação da cobrança de sobre-estadia (demurrage) no transporte marítimo.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações.

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, dos apensados PL 634/2020 e PL 2976/2023 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com Substitutivo.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2018/2022

Dispõe sobre o registro da transmissão direta, mediante ato oneroso, de bens imóveis vinculados à exploração do serviço de energia elétrica, entre delegatárias de serviços de energia elétrica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o registro da transmissão direta, mediante ato oneroso, de bens imóveis vinculados à exploração do serviço de energia elétrica, entre delegatárias de serviços de energia elétrica, e dá outras providências.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 368/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2018/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 727/2023

Requer, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras do Túnel Santos-Guarujá no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT.