Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
Apresentada em 09/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
Apresentada em 09/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 09/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
Apresentada em 09/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 09/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
Apresentada em 09/10/2024- RPD 128coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1009/2022
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
Apresentada em 08/10/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
Apresentada em 08/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
Apresentada em 08/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 658/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
Apresentada em 08/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
Apresentada em 08/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 08/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 08/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
Apresentada em 08/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
Apresentada em 08/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022
Apresentada em 08/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2858/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2858/2022
Apresentada em 08/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2858/2022
Apresentada em 08/10/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022
Apresentada em 08/10/2024Concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica.
Apresentada em 07/10/2024- RCP 3/2024coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
Apresentada em 30/09/2024 · Aguardando Autorização do Despacho - INC 1231/2024coautor
Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), para incluir a demarcação das Terras Indígenas como ação do governo brasileiro para garantir a biodiversidade e o combate às mudanças climáticas, e a Homologação de, ao menos, quatro terras indígenas até o fim do ano.
Apresentada em 25/09/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para tornar obrigatória a abertura à comunidade das bibliotecas das instituições de ensino superior aderentes ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.
Apresentada em 24/09/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 24/09/2024- REQ 3972/2024coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”
Apresentada em 24/09/2024 · Tramitação Finalizada - PL 3620/2024coautor
Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Apresentada em 18/09/2024 · Pronta para Pauta - RPD 9coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1513/2011
Apresentada em 11/09/2024 - RPD 127coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 11/09/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
Apresentada em 11/09/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
Apresentada em 11/09/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
Apresentada em 10/09/2024 - RPD 126coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/09/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
Apresentada em 10/09/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/09/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 658/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
Apresentada em 10/09/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
Apresentada em 10/09/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
Apresentada em 10/09/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
Apresentada em 10/09/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/09/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
Apresentada em 10/09/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
Apresentada em 10/09/2024- RPD 4coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022
Apresentada em 10/09/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2858/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2858/2022
Apresentada em 10/09/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2858/2022
Apresentada em 10/09/2024- RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022
Apresentada em 10/09/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional.
Apresentada em 04/09/2024 · ArquivadaDispõe sobre requisitos para concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita
Apresentada em 02/09/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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