Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 2634/25, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1000/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentada em 10/08/2026Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 16/04/2026Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/03/2026Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CIDOSO, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2025Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
Apresentada em 18/07/2025Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 18/07/2025Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Apresentada em 28/11/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Apresentada em 16/10/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 24/09/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 18/07/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de Indicação apresentado.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Apresentada em 29/05/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/05/2024Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, visando a excluir do limite de gasto com pessoal, os recursos advindos da vinculação constitucional à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do Artigo 212-A da Constituição Federal.
Apresentada em 13/05/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da emenda supressiva anexa.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.131/2016, 4.511/2020, 1.527/2021, 3.559/2021, 945/2021, 3.687/2021, 3.714/2021, 7.213/2014 e 604/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 19/10/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/10/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5476/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 23/08/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 14/07/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.131/2016, 4.511/2020, 1.527/2021, 3.559/2021, 945/2021, 3.687/2021, 3.714/2021, 7.213/2014 e 604/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/05/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Apresentada em 25/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Chico Alencar