Projetos e propostas
- RIC 2634/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências.
Apresentada em 27/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer, à Comissão de Educação, Moção de Solidariedade às famílias da estudante Giovanna Bezerra e das demais vítimas do ataque ocorrido na Escola Estadual Sapopemba.
Apresentada em 24/10/2023 · Arquivada- RIC 2572/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer informações a Sra. Ministra Nísia Trindade Lima, do Ministério da Saúde, sobre a atual Caderneta da Gestante disponibilizada pelo Governo Federal à população.
Apresentada em 19/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoAcrescenta artigos à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceitode raça, cor, etnia religião ou procedência nacional, instituindo a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários ou terceirizados contratados realizem práticas de racismo.
Apresentada em 19/10/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 19/10/2023Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/10/2023- RIC 2549/2023coautor
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PL 4978/2023coautor
Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
Apresentada em 11/10/2023 · Transformado em Norma Jurídica - REQ 3524/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada - REQ 3502/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Encaminhamento Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2023Requer informações ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre grandes apreensões de dinheiro pela Polícia Federal nos últimos anos.
Apresentada em 06/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que seja autorizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais a realização de Audiência Pública Externa no Estado do Rio de Janeiro, na cidade de Paraty, para debater a situação dos Povos e Comunidades Tradicionais na Região de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Ubatuba.
Apresentada em 04/10/2023 · Arquivada- RPD 49coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 48coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 22coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 19coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 37coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 24coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 23coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1671/2023
Apresentada em 04/10/2023 - RPD 10coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 659/2021
Apresentada em 03/10/2023 - RPD 9coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 659/2021
Apresentada em 03/10/2023 - RPD 7coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
Apresentada em 03/10/2023 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
Apresentada em 03/10/2023 - RPD 20coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 19coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 7coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 13coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 35coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 34coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 46coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 45coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 27/09/2023 - REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - RPD 12coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 26/09/2023 - RPD 11coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 26/09/2023 - RPD 52coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 26/09/2023 - RPD 50coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 26/09/2023 - PDL 329/2023coautor
Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
Apresentada em 21/09/2023 - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Tramitação do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 9/2023
Apresentada em 20/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Chico Alencar