Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5315/2009

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3391/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3391/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5554/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5554/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2023 CCJC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 9/2023

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 9/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas incentivada pelo consumo de material veiculado na internet que estimule comportamentos violentos a partir de mensagens de ódio, desinformação, difusão de preconceitos e articulação para a realização de atos criminosos.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2023 CPOVOS

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a destinação e execução das despesas mencionadas no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar e fiscalizar a plena implementação do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de Junho de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e aos 54 anos da Revolta de Stonewall.

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de maio de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.