Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2026Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2026Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/02/2026Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/02/2026Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA).
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.
Apresentada em 04/11/2025 · Aguardando Providências InternasParecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 29/07/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.804/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2024Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 15/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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