Projetos e propostas

Requer que o Projeto de Lei nº 432, de 2024, seja desapensado do Projeto de Lei nº 1.808, de 2019.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10273/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 158/2022

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2919, de 2023.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a centésima primeira edição do Dia Internacional do Cooperativismo.

Redação Final do PL 196/2019

Redação Final do PL 4987/19

Redação Final do PL 4072/15

Redação Final do PL 3663/20

Redação Final do PL 2720/21

Redação Final do PL 4632/19

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5858/2013

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Sugere ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a designação de servidores à cidade de Dionísio Cerqueira.

Requer Moção de Aplausos à ABPM (Associação Brasileira de Produtores de Maçãs) pela Abertura da Safra da Maçã 2023/2024.

Sugere à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a revogação da Portaria 445/2017.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Solicita que os deputados e deputadas que assinam o presente ofício tenham sua adesão deferida como membros da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias.

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer normas sobre infrações cometidas com veículos designados ao Transporte para Tratamento Médico Fora do Domicílio (TFD) e veículos Oficiais dos Bombeiros Voluntários destinados a operações de salvamento.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Medida Provisória nº 1.188 de 2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Sugere ao Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, a prorrogação do prazo de reenquadramento das Micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

Sugere ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prorrogação do prazo de reenquadramento das Micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, informações acerca do Projeto de Asfaltamento em Assentamentos no Município de Abelardo Luz, Santa Catarina.

Requer Moção de Apluasos ao Dsembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto- Presidente do TJSC.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogo”.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

Requer Moção de Aplausos à Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.

Requer Moção de Aplausos aos Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina.

Requer Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina.

Requer Moção de Aplausos a Policia Militar do Estado de Santa Catarina.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Redação Final do PDL 331/23.

Redação Final do PDL 330/23

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Redação Final do PL 1761/21

Redação Final do PL 10978/18

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 4931/2013, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.

Sugere ao Presidente da República a alteração do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, de forma a prorrogar o termo final para a exigência do georreferenciamento nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento e transferência de imóveis rurais com área abaixo de 100 hectares.

Proíbe a fabricação de sacos de cimento com peso superior a 25 (vinte e cinco) quilogramas e dá outras providências.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 196/2019