Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3663/2020

Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa 3106 - Transporte Rodoviário - e na Ação: 9999 - Atípica. INVESTIMENTO PLURIANUAL - PROPOSTO: Adequação de Trecho Rodoviário Indaial - Campos Novos - na BR470/SC. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 0; 2025: 10.000.000; 2026: 10.000.000; 2027: 10.000.000. Total PPA: PL 2024 + Propostos 30.000.000

Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa (novo) - Adequação de Travessia Urbana em Rio Negrinho - na BR-280/SC - e na ação 9999 - Atípica. INVESTIMENTO PLURIANUAL - PROPOSTO: Duplicação de travessia - Perímetro urbano - Rio Negrinho - BR 280/SC. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 0; 2025: 10.000.000; 2026: 10.000.000; 2027: 20.000.000. Total PPA: PL 2024 + Propostos 40.000.000

Apresentação de emenda de INVESTIMENTO PLURIANUAL no Programa 3106 - Transporte Rodoviário - e na ação 7XJ5 - Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC. INVESTIMENTO PLURIANUAL - PROPOSTO: ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FLORIANÓPOLIS - SÃO MIGUEL DO OESTE - NA BR-282/SC. UO: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Valores PPA Propostos: 2024: 48.517.102; 2025: 45.000.000; 2026: 45.000.000; 2027: 45.000.000. Total PPA: PL 2024 + Propostos 183.517.102

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC Valor: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais)

Apropriação - Duplicação da travessia - Rio Negrinho/SC Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)

Apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Porto União - Mafra - na BR-280/SC Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)

Apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Indaial- Campos Novos - na BR470/SC Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)

Reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. (Programa 999X - Atípico; Ação: 9999 - Atípica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 800.000.000)

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Emenda de relator ao PL 4072/2015.

Emenda de relator ao PL 4632/2019.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 975/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigação de cobertura do serviço móvel pessoal em rodovias federais e estaduais.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1803/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Altera a Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, para estabelecer que os valores das multas aplicadas a concessionárias de exploração de rodovias sejam aplicados em melhorias da rodovia.

Altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, paraincluir disposiçõessobre a proteção de advogados e advogadas que sofrem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão.

Requer Moção de Aplausos ao Senhor João Machiavelli pelo título de “Cidadão Benemérito” conferido pela Câmara de Vereadores de Caçador-SC.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021

Requer Moção de Aplausos a Associação Renal Vida, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em seus 20 de atividade.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requerimento para Liberação do FGTS aos Moradores atingidos pelas chuvas no Estado de Santa Catarina em virtude de desastre natural.

Requerimento para Liberação do FGTS aos Moradores atingidos pelas chuvas no Estado de Santa Catarina em virtude de desastre natural.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Hedi Maria Timmes, que faleceu no último dia 29/09/2023.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021

Emenda de relator ao PL 5583/2020.

Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada PL 4674/2023, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1761/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).