Projetos e propostas

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Solicita realização de reunião de Audiência Pública, a realizar-se em data a ser agendada, para esclarecimento acerca das imagens veiculadas pela imprensa, dos atos do dia 08 de janeiro, que mostram agentes do Estado em companhia dos autores do atentado dentro do Palácio do Planalto, sede da Presidência da República.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requerimento de inclusão de matéria extrapauta.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2023 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2023 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2023 CASP

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 81/2023 CSPCCO

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Solicita sejam convidados o Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, a fim de tratar sobre a recente invasão promovida pelo Movimento Sem Terra (MST) nas terras agricultáveis e de preservação da Caatinga, incorporadas à Embrapa Semiárido, em Petrolina – PE, bem como sobre as invasões do chamado “Abril Vermelho” em todo o país.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Estabelece que a cobrança, pela União, de tarifas, taxas e dos custos operacionais e de manutenção de obras ou serviços públicos vinculados ao aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água, nas regiões de secas periódicas, respeitará o prazo de carência de 5 (cinco) anos da entrada em operação do empreendimento, e altera a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Solicita realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo, conforme Requerimento nº 11/2023, já aprovado naquela Comissão, a realizar-se em data a ser agendada, para debater a segurança no sistema de despacho e alfândega das malas de viagem ao exterior.

Solicitam sejam convidados o Exmo. Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, o Diretor-Geral da Polícia Federal, representante do Ministério das Relações Exteriores, representante da INFRAERO, representante da ANAC, representante do Aeroporto Internacional de São Paulo (GRU Airport) e representante da LATAM.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil sobre eventual uso de dinheiro público para o deslocamento da comitiva que acompanhou o Presidente da República na viagem à China, em 11 de abril de 2023.

Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atos de omissão ocorridos no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, a visita ao Complexo da Maré, as recentes invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a política de armas do Governo Lula.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da sequência dos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Acrescenta o inciso X, ao §2º do art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como qualificado o homicídio cometido em estabelecimentos de ensino, templos religiosos, hospitais, asilos ou locais, públicos ou privados, de grande aglomeração de pessoas, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Esporte acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional do Esporte – CNE vinculado à Pasta no corrente ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da declaração feita pelo Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil, Jorge Viana, durante um seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em Pequim, China.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil sobre os procedimentos adotados em relação ao presente recebido pelo Presidente da República, da banda Coldplay, em 23/03/2023 (quinta-feira).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 3/2023

Requerimento de inclusão extrapauta do REQ nº 52/2023 CSPCCO, que manifesta Moção de Louvor à professora Cinthia, que conteve o autor de um ataque à faca realizado na Escola Estadual Thomázia Montoro, em 27/03/2023.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, vítima de um ataque a faca na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo.