Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação do PL 4356/25 e do PL 6248/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste e do PL 2860/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 29/09/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 19/09/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 19/09/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela CINDRE, e do PL 3048/2022 (Nº Anterior: PLS 222/2016), apensado.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 376/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 16/06/2025Acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 02/06/2025Acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências.
Apresentada em 23/05/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela rejeição.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 376/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 376/2023, apensado.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 12/09/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CASP, do PL 508/2019, do PL 1239/2019, do PL 2552/2019, do PL 5042/2019, do PL 4048/2020, do PL 251/2024, do PL 1381/2019, do PL 1650/2019, do PL 5351/2019, do PL 4328/2021, do PL 254/2024, do PL 2568/2023, do PL 2657/2023, do PL 2313/2024, e do PL 867/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5540/2019, apensado.
Apresentada em 12/09/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 27/08/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 06/08/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 04/07/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CINDRE e do PL 3048/2022 (Nº Anterior: PLS 222/2016), apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 6106/2005, do PL 7206/2006, do PL 665/2007, do PL 4772/2009, do PL 7365/2010, do PL 1742/2011, do PL 2426/2011, do PL 3850/2012, do PL 3934/2012, do PL 4167/2012, do PL 4170/2012, do PL 6530/2013, do PL 6939/2013, do PL 7326/2014, do PL 7610/2014, do PL 1086/2015, do PL 1908/2015, do PL 3669/2015, do PL 4066/2015, do PL 7565/2017, do PL 9760/2018, do PL 985/2019, do PL 3575/2019, do PL 3221/2020, do PL 2904/2020, do PL 7587/2006, do PL 2143/2015, do PL 5155/2009, do PL 2895/2015, do PL 3270/2019, do PL 10443/2018, do PL 5329/2013, do PL 5215/2016, do PL 2561/2020, do PL 1467/2019, do PL 4866/2012, do PL 5076/2013, do PL 6202/2013, do PL 4579/2016, do PL 1100/2019, do PL 1184/2019, do PL 2867/2019, do PL 5331/2019, do PL 3172/2020, do PL 5210/2023, do PL 480/2019, do PL 4892/2019, do PL 5366/2023, do PL 6168/2019, do PL 3489/2019, do PL 6624/2016, do PL 6821/2017, do PL 749/2024, do PL 857/2020, do PL 2676/2023, do PL 3839/2019, do PL 3582/2023, do PL 1615/2023, do PL 5293/2023, do PL 4027/2020, e do PL 3855/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 376/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.922/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 2628/2023, e do PL 631/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 4472/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Apresentada em 29/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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