Projetos e propostas
- EMC 2coautor
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Apresentada em 14/05/2026 - EMC 1coautor
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Apresentada em 14/05/2026 Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 15/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 15/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 15/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 15/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 15/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 15/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 15/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 15/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 15/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 15/12/2025- EMC 18coautor
Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 17coautor
Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 16coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 11coautor
Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 12coautor
Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 10coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 9coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 01/10/2025 - EMC 5coautor
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)
Apresentada em 30/09/2025 - EMC 2coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 24/09/2025 Modifica a redação do Art. 6º do Projeto de Lei nº 733/2025, que altera a Lei nº 12.815/13, de 5 de junho de 2013
Apresentada em 14/08/2025Modifica a redação do Art. 74º do Projeto de Lei nº 733/2025, que altera a Lei nº 12.815/13.
Apresentada em 14/08/2025Modifica a redação dos Arts. 2º e 6º; e revoga os Arts. 38º, 39º e 40º do Projeto de Lei nº 733/2025.
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1164/2023
Apresentada em 06/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Coronel Meira