Projetos e propostas

Solicitação de informações ao Ministério da Saúde, acerca do planejamento, aquisição, armazenamento e distribuição de insumos laboratoriais para diagnóstico por biologia molecular adquiridos junto à Fiocruz, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026.

Solicitação de informações ao Ministério da Saúde, acerca da aquisição, do desempenho técnico e da distribuição de insumos laboratoriais para o diagnóstico molecular de arboviroses.

Solicitação de informações ao Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre irregularidades no processo de alteração e substituição de rede hospitalar e validação de equivalência assistencial em planos individuais.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.

Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre as Portarias nºs 1.070/2025, 1.071/2025, 1.072/2025, 1.073/2025, 1.074/2025, 1.075/2025, 1.076/2025, 1.077/2025, 1.078/2025, 1.079/2025 e os Decretos nºs 12.720/2025, 12.721/2025, 12.722/2025 e 12.723/2025, recentemente editados

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Educação a respeito da criação de turma extra do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 80 vagas reservadas exclusivamente a integrantes de assentamentos da reforma agrária e quilombolas.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do Despacho nº 290/2025/DIREX, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, que orientou que os novos ingressos oriundos do Curso de Formação Policial de 2025.1 evitem contato com os policiais que estão de saída da corporação, com base em um “novo modelo institucional”.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Saúde a respeito da aplicação e da eficácia dos recursos federais destinados ao Hospital da Restauração, em Recife – PE, diante das graves condições de infraestrutura, de falta de insumos e medicamentos, bem como das denúncias de atendimento negligente e de superlotação.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.

Requer informações da Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. José Múcio, Ministro de Estado da Defesa, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, relativas à execução do Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei n. 14.628/2023.

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Vinícius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito dos golpes no Programa Bolsa Família sofridos por beneficiários em Recife – PE.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Defesa a respeito da acusação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva sobre irresponsabilidade com a aeronave presidencial no transporte do Chefe de Estado brasileiro.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito da ausência de resposta às consultas feitas pelo governo ucraniano sobre a possibilidade de resgate de brasileiros em seus voos de repatriação no Líbano.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a respeito da parceria econômica entre Brasil e Rússia e da grave possibilidade de financiamento ao governo russo no conflito armado com a Ucrânia.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do posicionamento e das ações tomadas pelo governo brasileiro no que se refere ao conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da designação do delegado da Polícia Federal Thiago Severo de Rezende para exercer o cargo de oficial de ligação junto à Europol (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial), dias antes do indiciamento da família de empresário que teria xingado o ministro Alexandre de Moraes em Roma.

Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 641/2023.

Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social a respeito das denúncias de fraudes, vazamentos de dados, filiações irregulares e descontos indevidos por associações na folha de pagamento do INSS de aposentados e pensionistas.

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas a respeito do uso da tecnologia da Starlink, projeto da empresa americana SpaceX, pelas comunidades indígenas.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Agricultura e Pecuária a respeito do uso da tecnologia da Starlink, projeto da empresa americana SpaceX, pelos produtores rurais e seu impacto no setor agropecuário brasileiro.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Defesa a respeito do uso da tecnologia da Starlink, projeto da empresa americana SpaceX, pelas Forças Armadas no Brasil.

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito da suspeita de irregularidades e fraudes em um suposto esquema entre agentes do ministério e o Instituto Trocando Ideias (ITI) na destinação de recursos provenientes da Lei Paulo

Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, a qual tem por objetivo “atualizar normas e harmonizar as informações sobre as condutas a serem adotadas nos serviços de saúde”, precisamente no tocante à viabilidade da prática do aborto em qualquer período gestacional.

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.

Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do conhecimento, pela Pasta, da existência de indícios de falhas na segurança da Penitenciária Federal de Mossoró – RN, anteriores à fuga dos presos em 14 de fevereiro de 2024.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil a respeito do relatório apresentado pela Agência Brasileira de Inteligência – Abin, que responsabiliza o Governo Federal pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023

Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.