Projetos e propostas
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Ministério e encaminhamentos acerca da deliberação do parlamento da República de Uganda que criminaliza atos considerados homossexuais com penas prisão e pena de morte.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a realização de audiência pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada- REQ 1337/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a apresentação de garantia de cumprimento de direitos pela empresa prestadora de serviços e sobre a responsabilização solidária da empresa contratante.
Apresentada em 24/04/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 1216/2023coautor
Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.
Apresentada em 18/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1198/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira
Apresentada em 14/04/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)- REQ 1066/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1037/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada - PROC 16/2023coautor
Adesão Membros ao Grupo Parlamentar Brasil-China
Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada - REQ 971/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de Junho de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e aos 54 anos da Revolta de Stonewall.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 967/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 964/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 34/2023coautor
Requer a inclusão de coautoria no Requerimento nº 14/2023 CDHMIR e indicação de nomes para a audiência pública. Realizada em 16/05/23
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa pela passagem Dia Mundial de Jerusalém.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada- REQ 933/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1279/2022 que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.
Apresentada em 27/03/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- REQ 890/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 707/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 682/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 623/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada - REQ 441/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 401/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.
Apresentada em 03/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 397/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.
Apresentada em 03/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 385/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 301/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Institui o Programa Nacional "Trabalho Igual, Salário Igual", cria o selo "Trabalho Igual, Salário Igual" e dá outras providências.
Apresentada em 09/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- DOC 28/2023coautor
Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)
Apresentada em 01/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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