Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2023, em homenagem aos 35 anos da União Brasileira de Mulheres - UBM.

Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer seja convidado o Senhor Dr. Bernardo Mançano Fernandes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do executivo sênior da executivo sênior da TIAA, Justino Ourso.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Duane Nelson

Solicitam seja convidado representante da Secretaria de Perícia, Investigação e Análise da Procuradoria Geral da República (SPPEA/PGR), do Ministério Público Federal (MPF), para prestar informações a esta comissão.

Solicitam seja convidado para falar nessa CPI representante da Hutukara Associação Yanomami - HAY, para prestar informações a esta comissão.

Solicitam seja convidado para falar nessa CPI representante da Kuñangue Aty Guasu (a “Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani”), do Mato Grosso Do Sul, para prestar informações a esta comissão.

Solicitam seja convidado representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, para prestar informações a esta comissão.

Solicitam seja convidado o Dr. Daniel Antônio de Moraes Sarmento, constitucionalista e ex-Procurador da República, para prestar informações a esta comissão

Solicitam seja convidado o Sr. Bruno Stankevicius Bassi, pesquisador e coordenador do observatório jornalístico De Olho nos Ruralistas, para prestar informações a esta comissão.

Solicitam seja convidado o Sr. Alceu Luís Castilho, pesquisador e coordenador do observatório jornalístico De Olho nos Ruralistas, para prestar informações a esta comissão.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Noeli Alessio.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Edimilson Alves assume como Diretor-Geral do Instituto Pensar Agro (IPA)

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do general João Carlos Jesus Corrêa.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Dr. Carlos Augusto Schwengber, Delegado da Policia Federal responsável pela investigação que resultou na Operação Theatrum.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa dos Inquéritos realizados pela Policia Federal que resultou na OPERAÇÃO MADEIRA LIMPA

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Bento Sangiovo, fazendeiro e ex-sindicalista.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Antonio José Junqueira Vilela Filho.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Altino Masson.

Requer a realização de diligência no município de Formosa do Rio Preto (BA), Condomínio Cachoeira do Estrondo.

Solicito convidar o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para colaborar na CPI do MST.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convidado do representante legal do Grupo Aracruz/Fibria S/A .

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Claisdes Lazaretti Masutti sócio da AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Peter Tagliamonte, Diretor da Empresa Belo Sun.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Dino Rômulo Faccioni e da Agropecuária Talismã Ltda.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Walter Horita e Wilson Horita, do grupo agrícola Horita.

Requer a CONVOCAÇÃO de representantes da empresa Cabral Gold.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO as desembargadoras Lígia Ramos Cunha e Ilona Márcia Reis.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO o juiz aposentado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

Requerer a convocação do senhor Luiz Uaquim para prestar depoimento perante esta Comissão.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do empresário Nelson José Vigolo.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Dr. José Paulo Sisterolli Batista Procurador da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2023, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2023, em homenagem ao Dia Mundial do Skate.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.