Projetos e propostas

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Júlio Cesar Dal Magro.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Augustinho Alba.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ADÃO DIAS DE FREITAS - Cabo PM/MT da Reserva

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Delmir José Alba.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Procurador Federal Dr. Raphael Luis Pereira Bevilaqua.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Jeferson de Andrade Rodrigues.

Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JURANDY FELIZARDO DE MELO, Cabo PM/MT da Reserva.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Procuradora Federal Dra. Ana Carolina Haliuc Bragança.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE para o Professor Maurício Torres.

Requerimento de Votação Nominal - REQ 155/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 24/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 146/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 149/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 77/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 9/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 146/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 177/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 181/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 179/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 178/2023 CPIMST

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Dispõe sobre a proibição de perguntas referentes à existência de filhos, convicção religiosa, origem, orientação sexual, ou de natureza familiar em formulário, questionário, entrevista de emprego e demais processos seletivos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 178/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2952, de 2022.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requerimento de Votação Nominal - REQ 143/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 153/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 154/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 141/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta