Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5320/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 114/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2103/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1762/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2103/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2103/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1762/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1762/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 975/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4829/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4829/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4829/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4655/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4806/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3943/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4655/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4655/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3943/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3943/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Acrescenta-se dispositivo ao PLP 175 de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 312/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre os dados respeitantes à incidência de homicídios de pessoas negras no País usados pelo respectivo Ministério.

Requer à Ministra das Mulheres informações sobre os dados respeitantes à incidência do feminicídio de mulheres negras no País usados pelo respectivo Ministério.

Requer à Ministra do Planejamento e Orçamento as informações disponíveis nos institutos de pesquisa integrados ao Ministério sobre a incidência de homicídios e feminicídios contra pessoas negras no País.

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1009/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018