Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação do PL 1778/20 e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação do PL 4693/2024 e do PL 6107/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
Apresentada em 18/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 2274/2023 e do PL 1284/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.
Apresentada em 16/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei apresentado
Apresentada em 10/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação desta e da MSC 127/2024, apensada.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 02/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 03/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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