Projetos e propostas

Requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408)

Requer inclusão de meta no Programa de Saúde Indígena (Programa: 5122 / Objetívo Específico: 0249 / UO: 36000 / Inclusão de Meta: 257)

Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetívo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)

Requer a inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos, Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838/ Objetívo Específico: 0518/ UO: 84000/ Inclusão de Meta: 75)

Requer inclusão de meta ao programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0441; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 2100 )

Acrescenta parágrafo ao artigo 16 do Cap. IV, Seção I do Corpo da Lei

Acrescenta parágrafo ao artigo 53, do Cap. IV, Seção VII do Corpo da Lei 23

Acrescenta inciso ao art. 74 da Lei, constante do Capítulo IV, Seção IX

Requer o acréscimo de meta no Programa de Atenção Primária à Saúde (Programa: 5119 / Objetívo Específico: 0069 / UO: 36000 / Acréscimo de Meta: 42, Meta Final: 126)

Requer o acréscimo de meta no Programa de Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais (Programa: 5136/ Objetívo Específico: 0342/ UO: 49000 / Acréscimo de Meta: 30000, Meta Final: 90000)