Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.d do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 21 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce ao Art. 16 do Projeto de Lei 2614 de 2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 15 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 8 do Projeto de Lei 2614/2024.24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 10 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 6 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 3º e Emenda Aditiva, acresce incisos XI, XII, XIII e XIV ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Capítulo VII do Projeto de Lei, acrescenta-se o art. 24, renumerando-se o atual 24 para Art. 25.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Capítulo VII do Projeto de Lei, acresce art. 24 e renumera-se o atual art. 24 para art. 25.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15, caput, do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Objetivo 19 ao Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce artigo 16 ao Projeto de Lei, renumerando itens subsequentes.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 8º, parágrafo 2º, do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 3º, inciso II, do Projeto de Lei.

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.

Dá nova redação à MPV 1162/2023