Projetos e propostas
- REQ 215/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.
Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 204/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.
Apresentada em 16/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 203/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.
Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 202/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada - REQ 192/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 194/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 184/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 181/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes de aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Apresentada em 13/02/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 124/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.
Apresentada em 09/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada - REQ 55/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.
Apresentada em 03/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosInstitui a Medalha “Glória Maria” a ser conferida a personalidades, entidades, instituições, grupos, organizações ou iniciativas, públicas ou privadas que se destacarem em Jornalismo voltado para temática racial.
Apresentada em 03/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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