Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 03/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, da Emenda nº 2/2024, apresentada na Comissão de Saúde, do Substitutivo da Comissão de Educação, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos de nºs 4308/21 e 4324/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde e do de nº 3893/21, apensado.
Apresentada em 14/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da emenda nº 2, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado, e da emenda nº 1, apresentada na Comissão de Saúde.
Apresentada em 22/04/2025Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Apresentada em 31/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 27/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Dani Cunha