Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 12/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 12/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 12/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 12/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 12/2024

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para estender à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) a concessão de incentivos fiscais de redução do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Sugere a criação de um Museu Nacional Sertanejo em Goiânia, no Estado de Goiás.

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada foi pela INADMISSIBILIDADE.

Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Solicita realização de Audiência Pública para tratar dos investimentos a serem feitos nos Estados e das necessidades urgentes para mitigar os desastres ou catástrofes climáticas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para dispor sobre a livre multiplicação, troca e comercialização de sementes e mudas de cultivar local, tradicional ou crioula entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e suas associações, organizações e cooperativas.

Altera o art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para conferir direitos aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Altera o art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”, para fins de obrigar os estabelecimentos a disporem os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua clara identificação por consumidores pessoas idosas ou com deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer inclusão de assinatura de adesão á Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPE

Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 536/2024

Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 691/2024

Requer nos termos regimentais a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 536, de 2024, do Projeto de Lei 2061, de 2021 e do Projeto de Lei 5069, de 2019 (principal).

Reque a inclusão de membro na frente parlamentar em defesa dos Conselheiros Tutelares

Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos – FPMA.

Autoriza a postergação de parcelas vencidas e vincendas em 2024 das operações de crédito rural que especifica.

Requer a inclusão de coautoria no PL 536/2024.

Requer a coautoria do Projeto de Lei 536 de 2024 que Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 536/2024.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 536, de 2024, que regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).

Adesão a Frente Parlamentar em Defesa dos Motorista de aplicativos

Adesão a Frente Parlamentar em Defesa dos Motorista de aplicativos

Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos – FPMA.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 536/2024.

Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.