Projetos e propostas

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9.602, de 1998, que dispõe sobre legislação de trânsito, para prever percentual mínimo dos recursos arrecadados com multas de trânsito a ser aplicado no custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 6092 de 2023 Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.

Altera a Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010, para incluir ações voltadas para a proteção, prevenção e recuperação de áreas costeiras afetadas por erosão e avanço do mar.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com emenda.

Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Altera a Lei nº 7687, de 27 de setembro de 1989, para aprimorar as regras de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 169/2019

Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com a finalidade de obrigar as instituições emissoras de cartão de crédito a discriminar, nas faturas mensais, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário de cada transação lançada, dentre outras informações necessárias à conferência, pelo consumidor, da veracidade dos lançamentos realizados.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para instituir o Programa Nacional de Arrecadação e Doação de Alimentos.

Requer a inclusão de coautoria no PL 4935/2023.

Requer a inclusão de coautoria no PL 4574/2023.

Requer a inclusão de coautoria no PL 4119/2023.

Requer a inclusão de coautoria no PL 3603/2023.

Requer a inclusão de coautoria no PL 3107/2023.

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar cuja safra tenha sido frustrada em razão de fenômenos naturais ou acometimento de praga.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 521/2018

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2950/2023.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão do leite em pó e seus derivados, classificados nas posições 0401, 0402, 0403, 0404 e 0405 da Tarifa Externa Comum (TEC), na Lista de Exceções à TEC (LETEC) do Mercosul e o aumento temporário da alíquota do Imposto de Importação.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3.540, de 2023, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).

Requerimento de inclusão de coautoria na Emenda de Comissão nº 1, de 2023, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO), apresentada ao PL nº 4.768, de 2020.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.037, de 2023, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).

Altera o Decreto-Lei nº 2.847, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para agravar as penas dos crimes de furto, roubo e de receptação de qualquer tipo de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público essencial de educação, saúde, transporte, segurança, fornecimento de energia, de telecomunicações ou de internet para transmissão de dados, prestados diretamente pela administração pública, concessionários ou permissionários.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Dispõe sobre a inclusão, na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, do trote violento como tipo específico de prática de bullying.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.