Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Proíbe descontos no salário de frentistas, referente a valores subtraídos em assaltos ou golpes a postos de gasolina e dá outras providências.

Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 273/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 279/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 276/2023 CPIFUTE

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 285/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 273/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 279/2023 CPIFUTE

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 31/2023 CPIFUTE

Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do (a) PL 4036/2023.

Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do (a) PL 4037/2023, Dispõe sobre a aplicação de sanções aos prestadores de serviços pelas plataformas digitais de intermediação de serviços de transporte remunerado de passageiros ou mercadorias.

Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a inserção de alertas nas embalagens e rótulos de alimentos e bebidas sobre a presença de corantes artificiais, gordura trans e altos teores de sódio e açúcar.

Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos.

Adesão a Frente Parlamentar em Defesa dos Motorista de aplicativos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos – FPMA.

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja convidado o diretor de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Júlio Avellar, para prestar esclarecimentos.

Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 12.669, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto, para especificar os adicionais permitidos no preço e estabelecer a obrigação de disponibilização da metodologia de cálculo

Dispõe sobre a aplicação de sanções aos prestadores de serviços pelas plataformas digitais de intermediação de serviços de transporte remunerado de passageiros ou mercadorias.

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Altera o art. 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre parcerias pecuárias

Altera o art. 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre parcerias pecuárias.

Adesão a Frente Parlamentar em Defesa dos Motorista de aplicativos

Adesão a Frente Parlamentar em Defesa dos Motorista de aplicativos.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.