Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.036/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.036/2020, e do Substitutivo adotado pela CIDOSO.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para estabelecer o direito à isenção da taxa de inscrição em concurso público aos candidatos que apresentarem cadastro como doadores de medula óssea.

Estabelece que as moções de louvor ou assemelhadas, aprovadas em órgãos colegiados, poderão constituir critério de merecimento para a promoção de militares e bombeiros militares.

Estabelece que o ato de convocação ou mobilização de servidores operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para atuar em situações de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidas pelo governo federal, poderá ser utilizado como critério de merecimento para fins de promoção na carreira.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.031/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.031/2023, e do Substitutivo adotado pela CE.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação (CE).

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3379, de 2024, que “altera-se o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS), para permitir o levantamento do FGTS por mulher acolhida em serviços de proteção em razão de violência doméstica, que requeira a rescisão contratual”, de autoria do Dep. Marangoni (UNIÃO/SP).

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3361, de 2024, que “Altera-se o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, para prever aumento de pena quando do cometimento de crime contra a honra no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino.”, de autoria do Dep. Marangoni (UNIÃO/SP).

Altera-se o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS), para permitir o levantamento do FGTS por mulher acolhida em serviços de proteção em razão de violência doméstica, que requeira a rescisão contratual.

Altera-se o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, para prever aumento de pena quando do cometimento de crime contra a honra no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino.

Cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais e dá outras providências.

Cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais e dá outras providências.

Cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.069, de 2023, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a mulher como prioridade na elaboração dos planos plurianuais, e para ressalvar da limitação de empenho e de pagamento as despesas destinadas aos programas governamentais com objetivo de promover políticas públicas para promoção e proteção dos direitos e das garantias para as mulheres, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a mulher como prioridade na elaboração dos planos plurianuais, e para ressalvar da limitação de empenho e de pagamento as despesas destinadas aos programas governamentais com objetivo de promover políticas públicas para promoção e proteção dos direitos e das garantias para as mulheres, e dá outras providências.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

Requer o envio da PEC 57/2023 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, após a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer de mérito à PEC.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

Requer seja consignado a Moção de Louvor às atletas da seleção brasileira de futebol feminino pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, conforme a lista de nomes anexa.

Requer seja consignado a Moção de Louvor à atleta Eduarda Santos Lisboa, mais conhecida como Duda Lisboa, pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor à atleta Ana Patrícia Silva Ramos pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor às atletas da seleção brasileira feminina de vôlei pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, conforme a lista de nomes anexa.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor ao Primeiro-Tenente QOBM Leandro Gomes Pires, Subtenente BM Francisco José Diniz Pereira, Subtenente BM Reginaldo Rodrigues da Silva e Soldado BM Patrick de Freitas Bezerra, todos membros da Composição da 4ª Cia do Quartel José Walter do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará que no dia 06/08/2024, salvaram um cachorro de um incêndio de grandes proporções que atingiu uma fábrica de colchões localizada às margens do 4º Anel Viário, no Conjunto Industrial, no Município de Maracanaú/CE.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para aquisições de equipamentos de informática por famílias de baixa renda inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009.

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação do Instituto Abramus.

Requer seja consignado a Moção de Louvor à atleta Flávia Lopes Saraiva pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a atleta Rafaela Lopes Silva pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a atleta Ketleyn Lima Quadros pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor à atleta Júlia das Neves Botega Soares pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a atleta Lorrane dos Santos Oliveira pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor à atleta Jade Fernandes Barbosa pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.