Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5152/2023
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3369/2024
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1430/2025
Apresentada em 02/09/2025- REQ 3646/2025coautor
Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
Apresentada em 02/09/2025 · Aguardando Encaminhamento - Apresentada em 01/09/2025
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2025Requer seja consignado o repúdio ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF), unidade hospitalar gerida pelo Governo do Ceará, pelo incidente ocorrido no dia 12 de agosto de 2025, quando uma paciente idosa de 75 anos de idade com câncer, foi violentamente derrubada de sua maca.
Apresentada em 01/09/2025 · ArquivadaAltera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para instituir o Dia e a Semana Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências.
Apresentada em 29/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 884/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 981/2025
Apresentada em 27/08/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2025 CSPCCO
Apresentada em 26/08/2025 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2514/2025
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4434/2024
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2513/2025
Apresentada em 26/08/2025Dispõe sobre a disponibilização do carnê do IPTU em formato acessível a pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.
Apresentada em 25/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Apresentada em 22/08/2025Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir entre os crimes hediondos o crime de capacitismo quando praticado com violência ou grave ameaça.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2025- PEC 32/2025coautor
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Inversão da Pauta - PL 981/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 884/2024
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 20/08/2025Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a admissão e a prorrogação de contratos de trabalho por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissionais de apoio escolar que atendem estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos de aprendizagem previstos na Lei nº 14.254, de 2021.
Apresentada em 19/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4434/2024
Apresentada em 19/08/2025- Apresentada em 19/08/2025
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/08/2025Proíbe a reconstituição de leite em pó importado por pessoa jurídica para venda como leite fluido no território nacional.
Apresentada em 19/08/2025- REQ 3287/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 981/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 884/2024
Apresentada em 13/08/2025- REQ 3218/2025coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4309/2023, com emenda.
Apresentada em 12/08/2025- PEC 30/2025coautor
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir a previsão de formação permanente de educadores voltada à educação inclusiva, bem como à elaboração e aplicação de planos educacionais individualizados para estudantes com deficiência, inclusive aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Institui a Lei Felca, para dispor sobre a proteção de crianças e adolescentes na Internet, e dá outras providências.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 104/2025 CPD
Apresentada em 12/08/2025 - Apresentada em 12/08/2025
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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